SENADORES LANÇAM ‘JUNHO VERDE’ EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivos principais são as questões sobre desenvolvimento, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente

Trata-se de um mês de audiências públicas (contando, também, com uma sessão especial) dedicados às principais questões sobre desenvolvimento, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente

Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), entregou nesta quarta-feira (29) ao vice-presidente do Senado Antonio Anastasia, a programação do Junho Verde. O mês será dedicado às causas ambientalistas, com iluminação do prédio do Senado na cor verde e com a promoção de vários debates sobre desenvolvimento, sustentabilidade, entre outros temas.

— Aquecimento global, desertificação, preservação das águas, das florestas, são vários os assuntos, proteção dos animais. Durante os dois anos de mandato, enquanto eu estiver presidindo a comissão, essas audiências públicas vão se tornar uma constante. Porque nós temos que debater, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando — disse Contarato.

A data foi escolhida em homenagem ao Dia Internacional do Meio ambiente, comemorado em 5 de junho. Os senadores também apresentaram um Projeto de Resolução para incorporar o Junho Verde ao calendário permanente do Senado.

— Antes da eleição já se falava em acabar com o Ministério do Meio Ambiente; mas se ele não conseguiu fazer isso de direito, está fazendo de fato. Acabou com a Secretaria de Educação Ambiental, enfraqueceu o Ibama e o ICMBio, está autorizando a extração de minério em terras indígenas. Nós estamos vendo que o Brasil caminha na contramão, no retrocesso, enquanto que na comunidade europeia, os “verdes” estão ganhando espaço porque preservar o meio ambiente é preservar a vida humana, eu não tenho dúvida. E o Brasil tem que entender que isso não é só a questão ambiental. Porque transcende o espaço territorial brasileiro, é um direito planetário que vai abalar na economia porque os países envolvidos que lutam pela preservação ambiental não querem firmar acordo com o Brasil se não houver esse comprometimento — argumentou.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a preocupação com o meio ambiente que visa garantir o desenvolvimento do país e a qualidade de vida das gerações futuras merece toda atenção. Davi disse que apóia a iniciativa defendida pelos senadores afinados com a causa ambiental. O presidente lembrou que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, como Fabiano Contarato e afirmou que compartilha da ideia de que "um programa como Junho Verde tem o potencial necessário para promover o debate e a conscientização da sociedade sobre o tema".

— Precisamos pensar no crescimento do Brasil, sim, mas não podemos esquecer a vocação que temos para a economia verde. Precisamos ter um desenvolvimento que não só resulte na melhoria das condições de vida e na redução das desigualdades sociais, mas que também leve em consideração os riscos ambientais e a escassez ecológica — ressaltou, Fonte: Senado Federal

ADAB PUBLICA REGULAMENTAÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE NA BAHIA

Estabelecimentos com área de produção útil de até 250 m²

O regulamento técnico da agroindústria de pequeno porte foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), instituindo medidas que normatizam a agroindustrialização de produtos de origem animal e fortalecendo a agricultura familiar da Bahia.

O regulamento foi publicado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) São estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, estabelecimentos de agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, que dispõe de instalações para abate ou industrialização de animais produtores de carnes, processamento de pescado, de leite, ovos e produtos das abelhas ou seus derivados.

De acordo com as novas normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária, passam a ser reconhecidos estabelecimentos com área útil construída de até 250 metros quadrados.

FEIRA DE MUDAS EM ILHEUS

 

Uma boa oportunidade de negócios

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O Instituo Biofábrica de Cacau, estará realizando no próximo dia 28 (quinta feira) , Feira de Mudas, entre estas estão cacau, goiaba, banana, abacaxi, mandioca e plantas nativas da região.

Um grande incentivo a quem queira produzir e valorizar seus investimentos no agronegócio.

Visite e faça um grande negocio.
Por: Isaac Roberto de Castro

"INCRA ROMPE COM MST E ENCERRA DIÁLOGO COM LÍDERES SEM-TERRA”

A ordem: "não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica".

Memorando do ouvidor agrário nacional orienta superintendências do órgão a não negociar com entidades ou representantes que não tenham “personalidade jurídica”

O novo ouvidor agrário nacional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

               

No mesmo memorando, o ouvidor afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”. Na prática, a circular, chamada de “recomendação”, representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país.

Egresso da área da inteligência militar, o coronel foi escolhido para o cargo pelo novo presidente do INCRA, o general da reserva João Carlos de Jesus Corrêa. No memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”. A reportagem indagou ao presidente do Incra e sua assessoria se ele tinha conhecimento ou apoiava a orientação do ouvidor, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.

A assessoria do INCRA encaminhou uma resposta do próprio ouvidor agrário. Segundo o coronel, “o interessado” que procura as unidades do Incra “só representa a si mesmo, desde que devidamente identificado, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”. Esses interessados, segundo o ouvidor, “poderão ser recebidos e ouvidos, conforme previsão contida na legislação específica”.

O ouvidor disse ainda, pela assessoria do Incra, que “pretende regulamentar, no mais curto prazo, os procedimentos de audiência concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na autarquia”. Por fim, o ouvidor afirmou que “a manifestação do interesse do cidadão é livre e deve ser feita pelos canais que os órgãos públicos mantêm para a comunicação direta e a manutenção do diálogo com a população”.

ASSOCIAÇÃO DO CAJUEIRO I RECEBE DIA DE CAMPO.

Mudas de Abacaxi Vitória selecionadas

A Associação do Cajueiro I, localizada no Município de Una, recebeu hoje (19/02), a visita técnica da Biofábrica de Cacau, ADAB, Prefeitura Municipal de Una, Secretário de Agricultura e do SAFER Ilhéus.

Inicialmente foi apresentada a variedade de Abacaxi Vitória, espécie esta desenvolvida pela Embrapa do Espírito Santo, e trazida para o estado da Bahia, onde alguns agricultores já cultivam em grande escala, e tem um bom aproveitamento comercial.

Técnicos da ADAB apresentaram e colocaram os benefícios desta variedade, seja no manejo, como na produtividade por hectare plantado. Alem da teoria foram feitos plantios “in loco”.

O Presidente da Associação e seus associados mostraram grande interesse em tudo que foi explanado, e satisfeitos com as iniciativas que estão sendo feitas,para a evolução da agricultura familiar na região.

Fica os agradecimentos a Biofábrica de Cacau, na pessoa do Coordenador Mauricio Galvão, que disponibilizou as mudas, a ADAB por deslocar um técnico especialista na cultura do abacaxi, da Prefeitura Municipal de Una, representada pelo Vice Prefeito / Sec. de Agricultura José Nildo e Enghª Agrônoma Municipal Rai, e o SAFER ILHÉUS.

Por: Isaac Roberto de Castro   

SAFER ILHÉUS REALIZA DIA DE CAMPO.

Espécie de abacaxi é três vezes mais lucrativo

O SAFER , a Biofábrica de Cacau e o CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), estarão realizando nesta terça feira (19/02), nas Associações do Cajueiro I e II, Município de Una, mais um Dia de Campo, a importância é promover a comunicação entre produtores rurais, técnicos agrícolas, lojas agropecuárias e pesquisadores.

Para eles, o Dia de Campo é extremamente efetivo no sentido de difundir novidades em termos de tecnologia, criar condições e oportunidades de planejamento de safras e alternativas mais sustentáveis, aumentar a rentabilidade e a produtividade e, por fim, fortalecer a agricultura.

Desta parceria surge a esperança de dias melhores para aquela Comunidade, o SAFER estará dando todo suporte e acompanhamento, durante e depois da colheita,  auxiliando na comercializando destes produtos, tanto na região, como fora do Estado, ou seja, contatando CEASA, CEAGESP e outros mercados. Assim como trazendo para os agricultores inovações capazes de agregar mais valores aos seus produtos, como produtos semi processados, artesanais, etc..

Antecipadamente o SAFER agradece aos parceiros Mauricio Galvão e Abiel Santos, ambos engajados no nosso projeto de qualificação e reconhecimento dos agricultores familiares da região. Por Isaac Roberto de Castro

PORTARIA ALTERA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP)

Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos.

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do Governo Federal.

Para ver a portaria Clique aqui

De acordo com a ministra, a partir da publicação  no Diário Oficial da União (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissão até o decurso do prazo. “Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou. Foi evitada, conforme explicou, a possibilidade de colapso no sistema, o que prejudicaria agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar em todo o país.

A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso as linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas.

O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, disse que ainda neste ano a secretaria fará a migração do atual sistema de DAPs para a do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), mais completo, utilizando outras bases de dados existentes, o que diminuirá o risco de fraudes nas suas emissões.