SENADORES LANÇAM ‘JUNHO VERDE’ EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivos principais são as questões sobre desenvolvimento, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente

Trata-se de um mês de audiências públicas (contando, também, com uma sessão especial) dedicados às principais questões sobre desenvolvimento, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente

Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), entregou nesta quarta-feira (29) ao vice-presidente do Senado Antonio Anastasia, a programação do Junho Verde. O mês será dedicado às causas ambientalistas, com iluminação do prédio do Senado na cor verde e com a promoção de vários debates sobre desenvolvimento, sustentabilidade, entre outros temas.

— Aquecimento global, desertificação, preservação das águas, das florestas, são vários os assuntos, proteção dos animais. Durante os dois anos de mandato, enquanto eu estiver presidindo a comissão, essas audiências públicas vão se tornar uma constante. Porque nós temos que debater, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando — disse Contarato.

A data foi escolhida em homenagem ao Dia Internacional do Meio ambiente, comemorado em 5 de junho. Os senadores também apresentaram um Projeto de Resolução para incorporar o Junho Verde ao calendário permanente do Senado.

— Antes da eleição já se falava em acabar com o Ministério do Meio Ambiente; mas se ele não conseguiu fazer isso de direito, está fazendo de fato. Acabou com a Secretaria de Educação Ambiental, enfraqueceu o Ibama e o ICMBio, está autorizando a extração de minério em terras indígenas. Nós estamos vendo que o Brasil caminha na contramão, no retrocesso, enquanto que na comunidade europeia, os “verdes” estão ganhando espaço porque preservar o meio ambiente é preservar a vida humana, eu não tenho dúvida. E o Brasil tem que entender que isso não é só a questão ambiental. Porque transcende o espaço territorial brasileiro, é um direito planetário que vai abalar na economia porque os países envolvidos que lutam pela preservação ambiental não querem firmar acordo com o Brasil se não houver esse comprometimento — argumentou.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a preocupação com o meio ambiente que visa garantir o desenvolvimento do país e a qualidade de vida das gerações futuras merece toda atenção. Davi disse que apóia a iniciativa defendida pelos senadores afinados com a causa ambiental. O presidente lembrou que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, como Fabiano Contarato e afirmou que compartilha da ideia de que "um programa como Junho Verde tem o potencial necessário para promover o debate e a conscientização da sociedade sobre o tema".

— Precisamos pensar no crescimento do Brasil, sim, mas não podemos esquecer a vocação que temos para a economia verde. Precisamos ter um desenvolvimento que não só resulte na melhoria das condições de vida e na redução das desigualdades sociais, mas que também leve em consideração os riscos ambientais e a escassez ecológica — ressaltou, Fonte: Senado Federal

ADAB PUBLICA REGULAMENTAÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE NA BAHIA

Estabelecimentos com área de produção útil de até 250 m²

O regulamento técnico da agroindústria de pequeno porte foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), instituindo medidas que normatizam a agroindustrialização de produtos de origem animal e fortalecendo a agricultura familiar da Bahia.

O regulamento foi publicado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) São estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, estabelecimentos de agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, que dispõe de instalações para abate ou industrialização de animais produtores de carnes, processamento de pescado, de leite, ovos e produtos das abelhas ou seus derivados.

De acordo com as novas normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária, passam a ser reconhecidos estabelecimentos com área útil construída de até 250 metros quadrados.

FEIRA DE MUDAS EM ILHEUS

 

Uma boa oportunidade de negócios

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O Instituo Biofábrica de Cacau, estará realizando no próximo dia 28 (quinta feira) , Feira de Mudas, entre estas estão cacau, goiaba, banana, abacaxi, mandioca e plantas nativas da região.

Um grande incentivo a quem queira produzir e valorizar seus investimentos no agronegócio.

Visite e faça um grande negocio.
Por: Isaac Roberto de Castro

"INCRA ROMPE COM MST E ENCERRA DIÁLOGO COM LÍDERES SEM-TERRA”

A ordem: "não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica".

Memorando do ouvidor agrário nacional orienta superintendências do órgão a não negociar com entidades ou representantes que não tenham “personalidade jurídica”

O novo ouvidor agrário nacional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

               

No mesmo memorando, o ouvidor afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”. Na prática, a circular, chamada de “recomendação”, representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país.

Egresso da área da inteligência militar, o coronel foi escolhido para o cargo pelo novo presidente do INCRA, o general da reserva João Carlos de Jesus Corrêa. No memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”. A reportagem indagou ao presidente do Incra e sua assessoria se ele tinha conhecimento ou apoiava a orientação do ouvidor, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.

A assessoria do INCRA encaminhou uma resposta do próprio ouvidor agrário. Segundo o coronel, “o interessado” que procura as unidades do Incra “só representa a si mesmo, desde que devidamente identificado, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”. Esses interessados, segundo o ouvidor, “poderão ser recebidos e ouvidos, conforme previsão contida na legislação específica”.

O ouvidor disse ainda, pela assessoria do Incra, que “pretende regulamentar, no mais curto prazo, os procedimentos de audiência concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na autarquia”. Por fim, o ouvidor afirmou que “a manifestação do interesse do cidadão é livre e deve ser feita pelos canais que os órgãos públicos mantêm para a comunicação direta e a manutenção do diálogo com a população”.

ASSOCIAÇÃO DO CAJUEIRO I RECEBE DIA DE CAMPO.

Mudas de Abacaxi Vitória selecionadas

A Associação do Cajueiro I, localizada no Município de Una, recebeu hoje (19/02), a visita técnica da Biofábrica de Cacau, ADAB, Prefeitura Municipal de Una, Secretário de Agricultura e do SAFER Ilhéus.

Inicialmente foi apresentada a variedade de Abacaxi Vitória, espécie esta desenvolvida pela Embrapa do Espírito Santo, e trazida para o estado da Bahia, onde alguns agricultores já cultivam em grande escala, e tem um bom aproveitamento comercial.

Técnicos da ADAB apresentaram e colocaram os benefícios desta variedade, seja no manejo, como na produtividade por hectare plantado. Alem da teoria foram feitos plantios “in loco”.

O Presidente da Associação e seus associados mostraram grande interesse em tudo que foi explanado, e satisfeitos com as iniciativas que estão sendo feitas,para a evolução da agricultura familiar na região.

Fica os agradecimentos a Biofábrica de Cacau, na pessoa do Coordenador Mauricio Galvão, que disponibilizou as mudas, a ADAB por deslocar um técnico especialista na cultura do abacaxi, da Prefeitura Municipal de Una, representada pelo Vice Prefeito / Sec. de Agricultura José Nildo e Enghª Agrônoma Municipal Rai, e o SAFER ILHÉUS.

Por: Isaac Roberto de Castro   

SAFER ILHÉUS REALIZA DIA DE CAMPO.

Espécie de abacaxi é três vezes mais lucrativo

O SAFER , a Biofábrica de Cacau e o CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), estarão realizando nesta terça feira (19/02), nas Associações do Cajueiro I e II, Município de Una, mais um Dia de Campo, a importância é promover a comunicação entre produtores rurais, técnicos agrícolas, lojas agropecuárias e pesquisadores.

Para eles, o Dia de Campo é extremamente efetivo no sentido de difundir novidades em termos de tecnologia, criar condições e oportunidades de planejamento de safras e alternativas mais sustentáveis, aumentar a rentabilidade e a produtividade e, por fim, fortalecer a agricultura.

Desta parceria surge a esperança de dias melhores para aquela Comunidade, o SAFER estará dando todo suporte e acompanhamento, durante e depois da colheita,  auxiliando na comercializando destes produtos, tanto na região, como fora do Estado, ou seja, contatando CEASA, CEAGESP e outros mercados. Assim como trazendo para os agricultores inovações capazes de agregar mais valores aos seus produtos, como produtos semi processados, artesanais, etc..

Antecipadamente o SAFER agradece aos parceiros Mauricio Galvão e Abiel Santos, ambos engajados no nosso projeto de qualificação e reconhecimento dos agricultores familiares da região. Por Isaac Roberto de Castro

PORTARIA ALTERA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP)

Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos.

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do Governo Federal.

Para ver a portaria Clique aqui

De acordo com a ministra, a partir da publicação  no Diário Oficial da União (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissão até o decurso do prazo. “Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou. Foi evitada, conforme explicou, a possibilidade de colapso no sistema, o que prejudicaria agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar em todo o país.

A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso as linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas.

O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, disse que ainda neste ano a secretaria fará a migração do atual sistema de DAPs para a do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), mais completo, utilizando outras bases de dados existentes, o que diminuirá o risco de fraudes nas suas emissões.

PRODUÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS NO BRASIL DESTACA-SE PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS

A cada 10 hectares cultivados com frutas e/ou hortaliças, são cerca de 25 pessoas empregadas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) e o programa Hortifruti Saber & Saúde lançaram o inédito relatório Cenário Hortifruti Brasil, que traz o panorama nacional da produção de frutas e hortaliças, responsáveis por grande parte dos alimentos consumidos todos os dias no País. Realizado com base em análise de dados, entrevistas com profissionais do setor e métodos estatísticos, o levantamento investigou 24 cultivos e concluiu que são produzidas cerca de 37 milhões de toneladas anuais desses tipos de alimentos, dos quais entre 3% a 5% são exportados.

Entre os destaques do estudo, chamam a atenção os números relacionados à geração de emprego. Na fruticultura, por exemplo, são 6 milhões de trabalhadores em uma área de 2,4 milhões de hectares. Já na olericultura (área da horticultura que abrange a exploração de hortaliças e legumes), são 7 milhões de empregos distribuídos em aproximadamente 2,6 milhões de hectares. Isso significa que, a cada 10 hectares cultivados com frutas e/ou hortaliças, são cerca de 25 pessoas empregadas. A título de comparação, na cultura da soja, por exemplo, a cada 10 hectares, é gerado 1 posto de trabalho (dado obtido pela divisão da área plantada com a oleaginosa, 34 mis/ha, por 3,8 empregos gerados pela atividade). Isso significa que, além de um relevante impacto macroeconômico, esse setor também é essencial para a empregabilidade de parcela importante da população.

Além disso, a tecnologia aplicada aos cultivos de frutas e hortaliças representa uma característica importante. Nas culturas de mamão, melão e brócolis a adoção de tecnologia é de mais que 50%. E, ao considerar os cultivos em que a maior parte dos produtores tem perfil de alto ou médio uso de tecnologia, são destaque as culturas de abacate, limão, manga, maçã e morango. Entre as hortaliças, cebola, pimentão e tomate.

CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESTÃO COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Ministério da Cidadania oferece um total de 21 capacitações on-line

O Portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania está com inscrições abertas para cursos de capacitação. Gestores e técnicos estaduais e municipais que atuam com políticas públicas voltadas à área social podem participar de um das 21 modalidades oferecidos on-line.

A grade conta com 8 novas capacitações, entre elas a de Controle Social e a de Compras da Agricultura Familiar por Órgãos Públicos, na modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Todos os cursos estão divididos por áreas de interesse da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, como Bolsa Família e Cadastro Único, Criança Feliz e Assistência Social. Desde o lançamento do Portal EaD, em 2011, 57.570 participantes foram aprovados – desse total, cerca de 15 mil após o lançamento do novo portal, em 2017.

Fique atento - O Portal de Educação a Distância está disponível no endereço mds.gov.br/ead. Todos os cursos são abertos aos cidadãos. Para ter acesso, basta fazer um cadastro com CPF e senha. As inscrições encerram no dia 20 de fevereiro e os participantes têm até o fim do mesmo mês para concluírem as atividades. Ao ser aprovado, o usuário pode emitir um certificado de participação.  Também é possível acessar, a qualquer momento, tutoriais que ajudam a tirar dúvidas sobre os temas tratados nas capacitações.

GOVERNO DA BAHIA AUTORIZA LINHA DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

RUI COSTA BENEFICIA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O Governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (11), a autorização para a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), implantar uma linha de crédito voltada para financiar as cooperativas e associações da agricultura familiar na Bahia, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDESE).

A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas.

“Por mais investimento que o Governo do Estado venha a fazer em estrutura física e equipamentos, fica para as cooperativas o desafio de colocar no mercado a matéria-prima dos seus cooperados, o que, às vezes, pode levar sessenta, noventa dias. Então, esse lapso de tempo pode ser resolvido com uma injeção de capital de giro. Com essa linha de crédito que está sendo implantadas, as cooperativas poderão não só implantar uma agroindústria, mas também mantê-la”. Destacou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias.

Francisco Miranda, presidente da Desenbahia, destacou o resultado do investimento realizado pelo Governo do Estado, por meio da SDR, que levou a um grande crescimento e qualificação das cooperativas que beneficiam e comercializam os produtos da agricultura familiar na Bahia: “Com o crescimento da produção e das vendas surgem novas demandas, como a necessidade de capital de giro para fazer face às despesas para a produção e comercialização dos produtos. Para suprir essa necessidade, a Desenbahia vai disponibilizar a nova linha Coopergiro”.

Para a presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes), Regina Dantas, o capital de giro é de fundamental importância: “As cooperativas que acessarem vão ter condições de melhorar a comercialização e, com certeza, a renda chegará às mãos do agricultor familiar, que é quem mais precisa e deve ser beneficiado. A vinda desse capital de giro também é muito importante para as alianças produtivas, porque vai dar um fôlego bem maior para as cooperativas trabalharem”.

A assinatura da autorização da linha de crédito ocorreu durante evento em Feira de Santana em que o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para início das obras de construção de uma unidade anexa, que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e autorizou a SDR/CAR a executar 53 convênios do projeto Bahia Produtiva com empreendimentos da agricultura familiar. Ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.

Fonte: SDR Bahia

SAFER ILHÉUS FIRMA PARCERIA COM CRIADOR DE BUFALOS.

O búfalo é um animal calmo, inteligente.

No domingo passado, dia 06/01, o SAFER Ilhéus esteve visitando as Fazendas Bom Sossego e Limeira, nos Municípios de Uruçuca e Ilhéus, respectivamente, propriedades estas do Advogado e Empreendedor Rural Abelardo Ribeiro, onde está desenvolvendo uma criação de búfalos, hoje com cerca de 300 animais, da qual pretende expandir, e num futuro bem próximo praticar a comercialização de carnes e seus derivados, como leite, queijos, iogurtes, etc.

O SAFER Ilhéus estará dando assessoria e buscando junto aos órgãos devidos, formas e projetos que possam fazer desse empreendimento, outros adeptos, visto da qualidade e benefícios dos seus derivados.

Segundo o criador, para fazer um quilo de mussarela de búfala é preciso de seis a sete litros de leite, enquanto que para produzir a mesma quantidade do queijo normal são necessários dez litros de leite de vaca. É um rendimento grande, já que o preço final é duas vezes maior.

O mercado de búfalos está em expansão no Brasil. Segundo a associação brasileira dos criadores, a procura por produtos derivados do leite de búfala cresce mais de 20% ao ano no país. O criador Franco está a cada dia mais otimista, já que dentro de alguns anos o espaço do búfalo como carne deve passar o de laticínios. Por Isaac Roberto de Castro.

BOLSONARO DARÁ A CEPLAC PODER DE ÓRGÃO SINGULAR AUTÔNOMO.

BOLSONARO ASSINA MP QUE FORTALECE ÓRGÃO

A medida faz parte dos primeiros atos do governo Bolsonaro que apresenta um forte propósito em fortalecer o setor.

Contrariando as expectativas de um possível rebaixamento de classificação da Ceplac na estrutura do Ministério da Agricultura, foi publicada a Medida Provisória 870, que determina o retorno da instituição como órgão singular autônomo.

A medida faz parte dos primeiros atos do governo Bolsonaro que apresenta um forte propósito em fortalecer o setor.

Para o diretor-geral, Juvenal Maynart, a inclusão da Ceplac na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Inovação do Ministério da Agricultura fortalecem a pesquisa e a extensão, com foco na implantação de sistemas agroflorestais que garantem a sustentabilidade da lavoura cacaueira.

“Essa é uma conquista de todos os que lutaram pelo fortalecimento da Ceplac, institução fundamental na retomada do crescimento no sul da Bahia”, disse ao Blog do Thame.